17/01/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: (...) Ante o exposto e considerando o que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para absolver GUSTAVO VILHENA DE ARAUJO, devidamente qualificado, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Não há medidas protetivas vigentes.

Não há fiança/material apreendido.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, inclusive INI e oportunamente arquivem-se os autos.

Caso possível oportunamente notifique-se a apontada ofendida na forma disposta no artigo 21 da lei 11.340/06.

Sem custas.

P.R.I.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:05

Recebidos os autos
02/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/09/2024 14:34

Recebidos os autos
18/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
16/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

(...) dê-se vista (...) para as alegações finais por Memoriais, (...) à Defesa.
06/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Intimação

(...)Em seguida, o(a) MM(a).

Juiz(a) proferiu o seguinte DESPACHO: “I) Na fase do artigo 402 do CPP, defiro o prazo de 05 (cinco) dias à Defesa para juntada de documentos;(...)
25/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/08/2024 15:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/08/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 07:45

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0732676-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO VILHENA DE ARAUJO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Interrogatório (videoconferência) para o dia 22/08/2024 às 15:00.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/KcaZNt BRASÍLIA/ DF, 10 de julho de 2024.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:24

Transitado em Julgado em 05/09/2023
10/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/02/2024 17:27

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/02/2024 16:48

Recebidos os autos
02/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/01/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
16/01/2024 20:57

Expedição de Ata.
16/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
27/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/09/2023 15:51

Desentranhado o documento
31/08/2023 22:14

Recebidos os autos
31/08/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:43

Recebidos os autos
10/07/2023 18:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
06/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
05/07/2023 22:14

Recebidos os autos
05/07/2023 22:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
04/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 17:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
20/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:12

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 18:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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