TJDFT - 0702824-76.2024.8.07.0001

29/08/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799131/2025

29/08/2025 17:27

Protocolizada Petição 799131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 388434/2025 - AgRg

27/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388434 - AgRg no AREsp 2899473 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 09:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:10

Não conhecido o recurso de PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 388434/2025 - AgRg no AREsp 2899473

15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 388434/2025 - AgRg

14/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 425308/2025

14/05/2025 14:44

Protocolizada Petição 425308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388434 - AgRg no AREsp 2899473 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388434/2025

05/05/2025 20:30

Protocolizada Petição 388434/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

28/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366444/2025

28/04/2025 15:13

Protocolizada Petição 366444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA

02/04/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS