TJDFT - 0026696-91.2016.8.07.0018

02/06/2025 13:30

Baixa Definitiva

02/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.

31/05/2025 18:28

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.

15/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

30/04/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.

24/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 12:09

Recebidos os autos

14/03/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/03/2025 09:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/03/2025 14:52

Desentranhado o documento

12/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

10/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025 14:56

Recebidos os autos

07/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

06/03/2025 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.

16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025 22:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024 13:34

Recebidos os autos

29/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.

28/10/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

24/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 20:02

Recebidos os autos

23/10/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 02/10/2024 23:59.

25/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 08:52

Recebidos os autos

23/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024 21:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024 17:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.

19/09/2024 14:25

Recebidos os autos

12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/07/2024 16:40

Recebidos os autos

10/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

10/07/2024 14:31

Juntada de Certidão

10/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024 15:48

Recebidos os autos

09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2024 13:41

Recebidos os autos

08/07/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024 12:20

Recebidos os autos

08/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.

08/07/2024 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

02/07/2024 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/07/2023 16:01

Juntada de Certidão

29/06/2022 18:20

Juntada de Certidão

20/01/2021 16:24

Juntada de Certidão

29/10/2020 15:56

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

29/10/2020 14:46

Juntada de Certidão

29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 28/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.

21/04/2020 17:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

21/04/2020 17:13

Juntada de Certidão

20/04/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 17:11

Juntada de Certidão

18/03/2020 15:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

11/03/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) 9136 para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2020 16:00

Distribuído por sorteio