24/01/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:42

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:30

Recebidos os autos
29/11/2024 16:30

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:30

Recebidos os autos
25/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:47

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:20

Recebidos os autos
11/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/11/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/10/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 18:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 18:01

Expedição de Carta.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte REQUERENTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte REQUERENTE (por sistema, AR, Mandado e-mail, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
21/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0742449-72.2024.8.07.0016 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *89.***.*38-57 e MARIANA SOARES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *26.***.*79-87, MILCE MARIA ALONSO SOARES - CPF/CNPJ: *86.***.*18-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de alvará judicial, com base na lei 6.858/80, em que os requerentes CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO e MARIANA SOARES RIBEIRO visam perquirir e levantar eventuais saldos bancários deixados pela sua genitora, MILCE MARIA ALONSO SOARES, falecida em 07/01/2024, conforme certidão de óbito de ID 197416427.

Os autos foram instruídos com a documentação necessária, razão pela qual recebo a petição inicial e emendas (ID’s 197416407, 203539785 e 205135407).

Ato contínuo, para fins de verificar a existência de saldos bancários deixados pela falecida, defiro o pedido lançado em ID 197416407 e determino que se realize a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para verificar a existência de saldos bancários de titularidade da falecida.

Havendo saldos bancários, desde já determino o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial.

Caso algum banco não responda ao comando de bloqueio determinado pelo sistema SISBAJUD, fica desde já autorizada a renovação da diligência.

Do ato de transferência dos valores, intimem-se os requerentes para manifestação, garantindo-se o prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:36

Recebidos os autos
25/07/2024 09:36

Deferido o pedido de CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: *89.***.*38-57 (REQUERENTE).
25/07/2024 09:36

Recebida a emenda à inicial
24/07/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0742449-72.2024.8.07.0016 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *89.***.*38-57 e MARIANA SOARES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *26.***.*79-87, MILCE MARIA ALONSO SOARES - CPF/CNPJ: *86.***.*18-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de alvará, proposto pelas requerentes CLAUDE e MARIANA, em razão do falecimento de MILCE MARIA ALONSO SOARES, conforme certidão de óbito de ID 197416427.

Determinada a emenda à inicial (ID 197876159), entendo que as requerentes a cumpriram apenas parcialmente, porquanto a certidão de casamento juntada em nome da herdeira Mariana é de emissão antiga.

Ademais, tendo-se em vista que o pedido lançado em inicial possui fundamento na Lei 8.858/1980, imperiosa a juntada de certidão de (in)existência de dependentes habilitados da inventariada perante a Previdência Social ou equivalente para servidores civis e militares.

Desse modo, determino nova emenda à inicial, para que as requerentes tragam aos autos: (i) a certidão de casamento em nome da herdeira Mariana, em emissão recente; e (ii) a certidão de (in)existência de dependentes habilitados da inventariada perante a Previdência Social ou equivalente para servidores civis e militares.

Cumpra-se no prazo legal para emenda, 15 (quinze) dias.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
10/07/2024 15:20

Recebidos os autos
10/07/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:57

Recebidos os autos
14/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:58

Recebidos os autos
24/05/2024 11:58

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:33

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
22/05/2024 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 17:28

Recebidos os autos
22/05/2024 17:28

Declarada incompetência
22/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/05/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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