16/08/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 04:21

Processo Desarquivado
14/08/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707571-94.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITOR HUGO CARDOSO DA ROCHA REQUERIDO: TIM S.A SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Cancele-se a audiência de conciliação designada automaticamente pelo sistema.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
27/07/2023 15:11

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 15:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 19:21

Recebidos os autos
26/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:21

Homologada a Transação
25/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:40

Recebidos os autos
29/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:40

Indeferido o pedido de VITOR HUGO CARDOSO DA ROCHA - CPF: *48.***.*78-56 (REQUERENTE)
29/06/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
28/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2023 01:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:22

Recebidos os autos
21/06/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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