08/01/2024 00:12

Arquivado Definitivamente
29/12/2023 09:36

Recebidos os autos
29/12/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/12/2023 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerando a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em face da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/08/2023 15:10

Recebidos os autos
30/08/2023 15:10

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/08/2023 19:20

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722260-20.2021.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO REU: LUIZ LACERDA OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo do requerente para apresentar alegações finais.

Nos termos da decisão ID 154309247, intimo o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais por memorial.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
24/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIZ LACERDA OLIVEIRA FILHO em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 16:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
31/03/2023 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2023 09:20

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
18/10/2022 08:52

Recebidos os autos
18/10/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/10/2022 19:29

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LUIZ LACERDA OLIVEIRA FILHO em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIZ LACERDA OLIVEIRA FILHO em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
08/06/2022 17:38

Recebidos os autos
08/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/05/2022 17:39

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:36

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:47

Expedição de Certidão.
03/02/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 17:53

Juntada de Certidão
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 22:23

Recebidos os autos
07/10/2021 22:23

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/09/2021 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 12:31

Expedição de Mandado.
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA NASCIMENTO em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 09:53

Recebidos os autos
19/08/2021 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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