11/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/06/2025 12:23

Juntada de certidão
10/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2025 18:32

Juntada de certidão
09/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Recebidos os autos
04/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 09:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:41

Recebidos os autos
14/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:04

Juntada de certidão
20/03/2025 20:04

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2025 18:55

Recebidos os autos
20/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 06:58

Recebidos os autos
02/12/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:33

Recebidos os autos
21/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/11/2024 14:31

Recebidos os autos
19/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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