02/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:01

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0019998-57.2015.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS RÉU: EDILSON CORDEIRO RODRIGUES DESPACHO Trata-se de solicitação formulada pelo Juízo da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA para que haja nova distribuição da Carta de Guia expedida nestes autos, em razão dos motivos delineados no documento ID 247223287.

Assim, diante da justificativa apresentada, proceda-se à segunda distribuição da Carta de Guia ID 229539321 para formação de novo processo de execução penal.

Em seguida, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
25/08/2025 14:13

Juntada de carta de guia
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 10:23

Recebidos os autos
25/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
22/08/2025 14:29

Processo Desarquivado
22/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:49

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
20/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:21

Juntada de guia de execução definitiva
19/03/2025 13:07

Expedição de Carta.
18/03/2025 11:10

Recebidos os autos
18/03/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
13/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:09

Recebidos os autos
13/03/2025 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
10/02/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 19:13

Recebidos os autos
10/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 16:22

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
15/10/2024 18:54

Recebidos os autos
15/10/2024 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/10/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:20

Recebidos os autos
19/05/2021 12:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Criminal de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/05/2021 19:16

Recebidos os autos
18/05/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/05/2021 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
15/01/2021 21:59

Recebidos os autos
15/01/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/01/2021 14:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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