STJ - 0019998-57.2015.8.07.0001

05/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/12/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131062/2024

18/12/2024 22:27

Protocolizada Petição 1131062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1085038/2024 - EDcl no AgRg no

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085038 - EDcl no AgRg no AREsp 2759487 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Embargos de Declaração de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1085038/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2759487

06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085038/2024

06/12/2024 11:51

Protocolizada Petição 1085038/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

05/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083695/2024

05/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1083695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1025627/2024 - AgRg

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025627 - AgRg no AREsp 2759487 - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1025627/2024 - AgRg no AREsp 2759487

21/11/2024 10:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1032661/2024

21/11/2024 10:39

Protocolizada Petição 1032661/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/11/2024

19/11/2024 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1025627/2024

18/11/2024 21:30

Protocolizada Petição 1025627/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006745/2024

12/11/2024 15:27

Protocolizada Petição 1006745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:20

Conheço do agravo de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978116/2024

04/11/2024 21:51

Protocolizada Petição 978116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

21/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1809367 (2020/0347878-7)

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS