TJDFT - 0703150-56.2022.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA

CPF *08.***.*54-89

Advogados

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA

OAB: 40170/DF

CPF *35.***.*38-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALMIR ANGELINO DA SILVA MAT. 228.187-2

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:20

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 17:21

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2024 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 19:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 04/11/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 30/10/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo

  • 18/09/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2024 15:26

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2024 15:14

    Juntada de ata

  • 17/09/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/09/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703150-56.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA DECISÃO Ciente da efetivação do envio do recurso constitucional à instância superior (ID 204548330).

    Aguarde-se o julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Riacho Fundo/DF, 23 de julho de 2024.

    Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 23:46

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 23:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/07/2024 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 18/07/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/10/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 00:01

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 00:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 30/09/2023 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:51

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 10/09/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 05/08/2023 11:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/06/2023 14:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 16/06/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 23:13

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 24/05/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 19/05/2023 15:30

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 13:00

    Juntada de intimação

  • 09/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 13:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 22/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 02:38

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 19/01/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 19:27

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 19:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/01/2023 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 22/12/2022 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 20:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo

  • 22/12/2022 20:04

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 19:25

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 19:25

    Mantida a prisão preventida

  • 22/12/2022 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/12/2022 18:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 21/12/2022 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:09

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 16/12/2022 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 02:27

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 30/11/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 29/11/2022 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 19:33

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 23/11/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/09/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 16:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 12/09/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 21:20

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 01/09/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 01:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 16:03

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 08/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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