13/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:12

Transitado em Julgado em 11/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710531-77.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em desfavor de WANDA DE OLIVEIRA BENJAMIN. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 203907383, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
15/07/2024 20:03

Recebidos os autos
15/07/2024 20:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/07/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 17:31

Recebidos os autos
24/05/2024 17:31

Recebida a emenda à inicial
23/05/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:20

Recebidos os autos
07/05/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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