23/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Recebidos os autos
02/04/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 19:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715400-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL EMBARGADO: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Despacho Nos termos da decisão de ID 217499910, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/01/2025 20:30

Recebidos os autos
07/01/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 11:41

Recebidos os autos
18/11/2024 11:41

Outras decisões
13/11/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:09

Recebidos os autos
22/10/2024 17:09

Indeferido o pedido de INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EMBARGANTE)
22/10/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/10/2024 22:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0715400-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INS/TITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL EMBARGADO: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Decisão Nos autos há audiência de conciliação marcada para 09/10/2024, às 16h, por videoconferência (ID 208343953).

O instituto embargante requer, em réplica (ID 208677252), a realização de audiência de conciliação pelo Juiz desta causa.

A embargada (ID 211538223) informa não ter interesse na realização de audiência de conciliação, pelo que pretende o cancelamento da assentada.

O embargante (ID 208660974) requer a liberação da sua conta bancária nº 34652-7, do Banco do Brasil, agência 3476-2, em que houve bloqueio no valor de R$ 3.333,96.

Sustenta que essa conta foi descerrada para receber valores com gênese no Termo de Fomento nº 930999/2022.

Sucintamente relatados, decido.

A impugnação ao bloqueio de valores é matéria alheia aos autos, e deve ser levada à desate no processo principal, em que houve a respectiva ordem.

Por fim, o embargado noticiou não ter nenhum interesse na composição, o que torna inútil a realização da audiência de conciliação neste feito.

Posto isso, não conheço dos pedidos de levamento de valores e de desbloqueio de conta bancária formulados pelo embargante.

Cancele-se a audiência de conciliação marcada para o dia 09/10/2024, às 16h, por ser inviável a composição.

Por fim, se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 dias, façam-se este autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355 do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 16:04

Recebidos os autos
30/09/2024 16:04

Outras decisões
26/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715400-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL EMBARGADO: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 09/10/2024 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_03_16h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 9/10/2024, às 16 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.

No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715400-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL EMBARGADO: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Despacho À embargante, em réplica.

A seguir, caso não seja realizada audiência de conciliação no feito executivo, designe-a neste, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC, diante do disposto no art. 3º, § 3º, do CPC Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 14:35

Recebidos os autos
13/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715400-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL EMBARGADO: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Quanto ao efeito suspensivo, o STJ (Tema 526 consolidou) que a sua atribuição fica condicionada "ao cumprimento de três requisitos: apresentação de garantia; verificação pelo juiz da relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora)”, os quais não estão todos presentes na hipótese em análise.

Na hipótese, pelo menos em juízo de cognição sumária, há relevância da fundamentação, em relação ao suposto excesso na cobrança.

E, quanto à segurança do Juízo, tem-se que no feito executivo que foi bloqueado valor superior ao excesso ora discutido, o que autoriza o deferimento da pretensão. 3.1.

No entanto, aplica-se ao caso a regra do § 3º do art. 919 do CPC, que reza: "§ 3º Quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante".

Grifei. 3.2.

Posto isso, atribuo efeito suspensivo ao embargos, limitado ao valor do suposto excesso de R$ 467,16, que ficará retido nos autos da execução até ulterior deliberação.

E, quanto ao restante (R$ 4.500,12), nada obsta o prosseguimento do feito executivo. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0739938-83.2023.8.07.0001). 5.

Com fundamento no § 2º do art. 292 do CPC, corrijo o valor da causa para R$ 467,16, que representa o proveito econômico vindicado nestes autos. 6.

Defiro a gratuidade de justiça à embargante.

Anote-se. 7. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 8.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 9.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 12:07

Recebidos os autos
12/07/2024 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EMBARGANTE).
12/07/2024 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:30

Recebidos os autos
07/06/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:22

Recebidos os autos
03/05/2024 18:22

Outras decisões
20/04/2024 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709132-16.2024.8.07.0006

Jose Ivan Silva Beserra

Antonio Raimundo Pessoa

Advogado: Cristiano Renato Rech

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2024 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0759476-68.2024.8.07.0016

Ewerton Santana da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Josiane da Silva Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0709677-04.2024.8.07.0001

Heverton Jose Mamede

Jrf Empreendimentos Imobiliarios Eireli

Advogado: Jose Rilmar Vieira de Sousa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0736126-27.2023.8.07.0003

Paulo Henrique Albuquerque Campos

Luciana Albuquerque Campos

Advogado: Geovane Jeronimo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0719796-18.2024.8.07.0003

Itamar Jose Ferreira

Cezar de Castro Medeiros

Advogado: Pamella Holanda Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 15:31

Exibir Processo