19/09/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 05(cinco) dias.

Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 18:09

Recebidos os autos
12/09/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da contraproposta de acordo apresentada no ID 208966499.

Nos termos da Portaria deste Juízo, a fim de dar celeridade processual, viabilizando a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva, e considerando o peticionado no(s) ID(s) retro, intime(m)-se a(s) PARTE(S) para, se o caso, anexar aos autos minuta de acordo em termos para fins de homologação, Prazo comum: 05 (cinco) dias.
27/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DESPACHO Trata-se de cumprimento em que o executado acostou proposta de acordo (ID 205714821), depositando R$ 1.200,00 (ID 205714831), não aceita pelo exequente.

Nova contraproposta no ID 206851850.

Insta esclarecer que o fato de se manifestar tempestivamente não exime o executado quanto ao pagamento da multa e demais encargos, como pretende, já que o art. 523, § 1º, do CPC explicita que o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários se não ocorrer o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, ou seja, somente o pagamento dentro do prazo impede a inclusão da multa e dos honorários. À vista disso, em derradeira oportunidade, ao executado acerca da contraproposta.

Em caso de não aceitação, ao credor para trazer planilha atualizada, deduzindo o valor do depósito.

Após, prossiga-se nos termos da decisão no ID 190096370.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor do credor (ID 205714831).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
20/08/2024 08:12

Recebidos os autos
20/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da contraproposta de acordo e comprovante de depósito judicial, apresentados no ID 205714821.

Tragam as partes, se o caso, minuta de acordo em termos para fins de homologação, a fim de dar celeridade processual, viabilizando a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva.

As parcelas do acordo deverão ser depositados em conta de titularidade da parte credora.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
30/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:53

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da contraproposta de acordo apresentada no ID 204630677.

Prazo: 05 (cinco) dias.
18/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709677-04.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEVERTON JOSE MAMEDE EXECUTADO: JRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da proposta de acordo/impugnação apresentada no ID 204177050.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/07/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 18:03

Recebidos os autos
18/03/2024 18:03

Deferido o pedido de HEVERTON JOSE MAMEDE - CPF: *21.***.*89-68 (EXEQUENTE).
14/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/03/2024 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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