20/09/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:38

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA GRANGEIRO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708824-77.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY PEREIRA GRANGEIRO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA WESLEY PEREIRA GRANGEIRO requer a desistência da ação (ID 205121873).

Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas remanescentes pela parte autora, observada a gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários, tendo em vista que não foi constituído advogado pela parte ré nos autos.

Trânsito em julgado que ocorre com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente.
14/08/2024 17:28

Recebidos os autos
14/08/2024 17:28

Extinto o processo por desistência
02/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:02

Recebidos os autos
24/07/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY PEREIRA GRANGEIRO - CPF: *22.***.*52-53 (AUTOR).
24/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708824-77.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY PEREIRA GRANGEIRO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 3º, § 2º, da Resolução do CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016, veda que a instituição financeira promova descontos em conta corrente se não houver autorização expressa do correntista.

Logo, a parte autora tem a liberdade de deixar de pagar o débito se exigir que cessem os descontos em sua conta.

Emende-se a petição inicial para: 1) juntar aos autos todos os contratos com débito em conta-corrente; 2) provar a solicitação de inibição dos descontos em contrato; 3) evidenciar que o Banco continua a promover os descontos apesar da inexistência de previsão em contrato específico e apesar da solicitação do autor.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/07/2024 15:55

Recebidos os autos
10/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2024 18:26

Recebidos os autos
08/07/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY PEREIRA GRANGEIRO - CPF: *22.***.*52-53 (AUTOR).
08/07/2024 18:26

Outras decisões
24/06/2024 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709696-10.2024.8.07.0001

Osmar Luiz Chioquetta

Katia Ferreira Carra

Advogado: Paola Cristina Moretti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0717696-96.2024.8.07.0001

Alzira Teixeira

Fabio Salgado Petrosino

Advogado: Marcela Teixeira Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0709486-41.2024.8.07.0006

Maria Luiza de Jesus

Condominio Rural Residencial R.k

Advogado: Jose Martins Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0713199-33.2024.8.07.0003

Sergio Ferreira Viana

Francinaldo Fernandes Leite - ME

Advogado: Rafael Gomes Ferreira Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0704589-76.2024.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Vera Lucia de Oliveira

Advogado: Brunna Rosa Ferreira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 15:27

Exibir Processo