29/08/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:59

Recebidos os autos
26/05/2025 13:59

Determinado o arquivamento
23/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2025 17:59

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:37

Recebidos os autos
23/04/2025 12:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702801-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Servidão (10483) Requerente: CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX e outros Requerido: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS e outros DESPACHO Considerando-se a renúncia do advogado do réu, sem a habilitação de novo procurador, o feito prossegue conforme o efeito processual da revelia, ou seja, os prazos fluem independentemente de intimação ao réu não representado por advogado.

Sob esta perspectiva, fixo o prazo de cinco dias, para que o réu se manifeste sobre a arguição de perda superveniente do interesse de agir.

Decorrido o prazo acima, que fluirá desde a publicação deste despacho, ouça-se o Ministério Público.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025 16:45:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2025 16:49

Recebidos os autos
26/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/02/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:32

Recebidos os autos
21/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX em 14/02/2025 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:15

Recebidos os autos
14/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702801-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Servidão (10483) Requerente: CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX e outros Requerido: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS e outros DESPACHO Expeça-se o mandado, novamente, conforme determinado na decisão de ID 196510374.

ID 211076286.À secretaria, certifique-se , se o oficial de justiça cumpriu a determinação de certificar nos autos com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a data e o horário da inspeção.

Oficie-se a COAMA para que o oficial de justiça cumpra a determinação contida no mandado de certificar nos autos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data e o horário de realização da inspeção, sendo permitido às partes acompanhar a realização da prova.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 15:49:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:44

Recebidos os autos
20/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702801-84.2021.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX e outros Requerido: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência ID 209262702 referente ao mandado de Verificação retornou.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
31/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:56

Recebidos os autos
29/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702801-84.2021.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX e outros Requerido: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 204038808 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
13/07/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:37

Recebidos os autos
17/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 11:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 20:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:55

Publicado Ata em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/01/2023 18:46

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:33

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 16:33

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 16:53

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:30

Recebidos os autos
03/02/2022 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2022 20:40

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 11:49

Juntada de Petição de procedimento criminal
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:14

Expedição de Certidão.
27/12/2021 13:36

Juntada de Petição de réplica
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:37

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 19:46

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LINS em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2021 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 14:34

Recebidos os autos
11/11/2021 14:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 22:06

Recebidos os autos
04/11/2021 22:06

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:56

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:53

Decorrido prazo de CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX em 03/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 20:48

Recebidos os autos
21/10/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 21:23

Expedição de Mandado.
18/06/2021 14:37

Recebidos os autos
18/06/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 13:04

Expedição de Certidão.
07/06/2021 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
01/06/2021 22:53

Mandado devolvido dependência
31/05/2021 12:38

Mandado devolvido dependência
31/05/2021 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:18

Expedição de Mandado.
28/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 21:56

Recebidos os autos
27/05/2021 21:56

Concedida a Medida Liminar
27/05/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 11:09

Recebidos os autos
04/05/2021 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONGREGACAO SANCTA DEI GENITRIX - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (AUTOR).
04/05/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702509-18.2024.8.07.0011

Phillipe Cabral Bertin

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Phillipe Cabral Bertin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0702958-73.2024.8.07.0011

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ismael Santos Pereira

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0702958-73.2024.8.07.0011

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ismael Santos Pereira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0713351-36.2024.8.07.0018

Maria Rita Romeiro Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0713365-20.2024.8.07.0018

Maria de Fatima Rabelo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 13:47

Exibir Processo