31/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713270-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 229759316 e 229759303).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:19

Recebidos os autos
06/06/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:45

Expedição de Ofício.
24/03/2025 06:45

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
28/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:29

Recebidos os autos
28/11/2024 17:29

Outras decisões
27/11/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713270-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição do Executado de ID nº 217964427 e anexo, que trata do cumprimento da obrigação de fazer.

Na oportunidade, em caso de concordância no cumprimento, deverá juntar planilha atualizada e pedido de cumprimento da obrigação de pagar, se for o caso.

Prazo: 10 (dez) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/11/2024 16:03

Recebidos os autos
19/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:58

Recebidos os autos
05/11/2024 13:58

Deferido o pedido de CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO - CPF: *53.***.*43-04 (EXEQUENTE).
04/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:24

Recebidos os autos
22/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:07

Recebidos os autos
30/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713270-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSA CANTUARIA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva (ação originária n° 0707077- 32.2019.8.07.0018) de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:48

Recebidos os autos
11/07/2024 16:48

Outras decisões
11/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 08:46

Distribuído por sorteio
10/07/2024 20:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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