13/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:40

Recebidos os autos
28/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/03/2025 15:34

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 11:27

Recebidos os autos
18/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2025 12:47

Recebidos os autos
28/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 19:08

Expedição de Ofício.
07/02/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 16:41

Recebidos os autos
02/12/2024 12:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/11/2024 21:22

Recebidos os autos
21/11/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:27

Expedição de Ato Ordinatório.
18/10/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 19:10

Recebidos os autos
16/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703808-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA OHRANA SOARES DE SOUSA, DIOGO SILVA ANDRADE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada não foi impugnado pela parte exequente, revelando-se, assim, suficiente para a quitação integral do débito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 20 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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