22/04/2025 05:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 05:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PIETRA AMIDANI OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 20:48

Recebidos os autos
12/03/2025 20:48

Determinado o arquivamento
12/03/2025 20:48

Indeferido o pedido de PIETRA AMIDANI OLIVEIRA - CPF: *56.***.*03-64 (EXEQUENTE)
11/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:54

Recebidos os autos
21/02/2025 19:54

Determinado o arquivamento
21/02/2025 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:37

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 20:55

Recebidos os autos
22/01/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:55

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de PIETRA AMIDANI OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:51

Recebidos os autos
25/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PIETRA AMIDANI OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 16:54

Recebidos os autos
30/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:49

Recebidos os autos
06/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760063-90.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PIETRA AMIDANI OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Considerando a informação de que a ré cumpriu a decisão que deferiu a tutela de urgência, reputo prejudicado o pedido de limitação das astreintes - ID 204729680.

Manifeste-se a parte autora quanto à petição de ID 204972236.

BRASÍLIA - DF, 24 de julho de 2024, às 08:08:12.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
24/07/2024 08:09

Recebidos os autos
24/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de PIETRA AMIDANI OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/07/2024 18:03.
15/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760063-90.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PIETRA AMIDANI OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

A título de tutela de urgência, a parte autora requer a restituição de acesso à conta que mantém no endereço eletrônico do instagram, que integra o mesmo grupo econômico da ora ré, sob o argumento de que o seu perfil foi hackeado e está sendo utilizado pelos invasores para a divulgação de falsos investimentos e aplicação de golpes financeiros.

Os documentos trazidos pela parte autora evidenciam a probabilidade do direito alegado, em especial o boletim de ocorrência policial juntado aos autos, que evidencia, inclusive, que uma vítima chegou a proceder ao depósito de dinheiro em benefício dos fraudadores.

Por outro lado, o perigo da demora é evidente, pois, como visto, o perfil mantido pela autora na plataforma da ré permanece sendo indevidamente usufruído por criminosos, o que pode ocasionar a captação ilícita de recursos junto a terceiros de boa fé e depreciar o nome da autora perante a sociedade.

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida e DETERMINO à parte ré, no prazo de 48 horas, restitua o acesso da autora ao perfil de sua titularidade na rede social Instagram, identificado por “@pietra_amidani”, disponível em "hhttps://www.instagram.com/pietraa_amidani/?locale=bz- hans&hl=am-et" com geração de LINK, ferramenta ou aplicativo que possibilite à autora entrar na conta e alterar o telefone celular o e-mail e a senha.

Preferencialmente o acesso deverá ser pelo e-mail já utilizado pela autora: [email protected].

Contudo, demonstrando a requerida ser impossível, que seja associado o novo e-mail indicado [email protected], tudo isso sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

Caso a empresa possua convênio para intimação via sistema, por se tratar de medida de urgência, intime-se do teor da tutela via telegrama, e-mail ou oficial de justiça (caso exista algum endereço em Brasília, de matriz ou filial) e cite-se pelas vias regulares.

BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2024, às 19:03:15.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0760063-90.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PIETRA AMIDANI OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A título de tutela de urgência, a parte autora requer a restituição de acesso à conta que mantém no endereço eletrônico do instagram, que integra o mesmo grupo econômico da ora ré, sob o argumento de que o seu perfil foi hackeado e está sendo utilizado pelos invasores para a divulgação de falsos investimentos e aplicação de golpes financeiros.

Emende-se a inicial para: 1.

Apresentar a URL da página do instagram objeto da demanda; e 2.

Indicar o e-mail que estava vinculado à conta e um outro e-mail que não esteja associado a qualquer conta do facebook ou instagram.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2024, às 12:13:37.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 19:16

Recebidos os autos
10/07/2024 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 12:19

Recebidos os autos
10/07/2024 12:19

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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