13/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025
02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611802/2025
02/07/2025 18:04

Protocolizada Petição 611802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
28/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTO BARROS
24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
24/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575851/2025
24/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 575851/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/05/2025 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
23/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
23/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
15/05/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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