STJ - 0730658-62.2021.8.07.0000

01/07/2024 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 18:51

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 347698/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347698 - EDcl no AgInt no AREsp 2203690 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUCELINO LIMA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00347698/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2203690/DF

22/05/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347698/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2203690/DF

08/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/05/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370229/2024

08/05/2024 18:05

Protocolizada Petição 370229/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 347698/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347698/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 347698/2024

02/05/2024 19:16

Protocolizada Petição 347698/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1153861/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153861 - AgInt no AREsp 2203690 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUCELINO LIMA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01153861/2023 - AgInt no AREsp 2203690/DF

12/04/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 264396/2024

09/04/2024 10:31

Protocolizada Petição 264396/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2024

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153861/2023 - AgInt no AREsp 2203690/DF

19/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/12/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1224794/2023

19/12/2023 17:41

Protocolizada Petição 1224794/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1153861/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153861/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153861/2023

27/11/2023 17:03

Protocolizada Petição 1153861/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:40

Conheço do agravo de JUCELINO LIMA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/12/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2201579 (2022/0277069-3)

12/12/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/09/2022 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 861344/2022

27/09/2022 13:55

Protocolizada Petição 861344/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2022

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202807898. Publicação prevista para 20/09/2022)

16/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS