TJDFT - 0705576-26.2021.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 18:42
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:53
Recebidos os autos
-
17/03/2025 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
28/01/2025 08:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/01/2025 08:47
Transitado em Julgado em 28/01/2025
-
28/01/2025 03:20
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 27/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 02:20
Publicado Sentença em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 15:57
Recebidos os autos
-
29/11/2024 15:57
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
22/11/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/11/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:27
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 06/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
15/10/2024 17:05
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:05
Deferido o pedido de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS - CPF: *24.***.*90-84 (EXEQUENTE).
-
14/10/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 17:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 13:22
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:22
Determinada a emenda à inicial
-
10/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/10/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 17:16
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/10/2024 16:25
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:25
Determinada a emenda à inicial
-
07/10/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/10/2024 05:15
Processo Desarquivado
-
04/10/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 14:39
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:39
Determinado o arquivamento
-
30/07/2024 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/07/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 02:43
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
10/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:56
Processo Desarquivado
-
10/07/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 13:49
Transitado em Julgado em 28/06/2024
-
01/07/2024 12:18
Recebidos os autos
-
01/07/2024 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2022 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/08/2022 17:32
Recebidos os autos
-
31/08/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/08/2022 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2022 16:50
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/07/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 00:44
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 21/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
23/05/2022 22:56
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:17
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 19/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 12:24
Juntada de Petição de impugnação
-
03/05/2022 09:00
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2022 00:56
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 02/05/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:22
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
27/04/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
27/04/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
22/04/2022 14:39
Recebidos os autos
-
22/04/2022 14:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/04/2022 22:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/04/2022 22:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 05/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Sentença em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
31/03/2022 14:31
Recebidos os autos
-
31/03/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:31
Concedida a Segurança a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-11 (INTERESSADO)
-
30/03/2022 08:56
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
30/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
23/03/2022 20:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/03/2022 17:42
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:42
Decisão interlocutória - recebido
-
21/03/2022 19:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/03/2022 15:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 01/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2021 23:21
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 02:26
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
07/12/2021 02:26
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
02/12/2021 15:55
Recebidos os autos
-
02/12/2021 15:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/11/2021 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/11/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 24/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:33
Publicado Despacho em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
11/11/2021 16:05
Recebidos os autos
-
11/11/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/11/2021 10:22
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de DANIELLE COUTO DE PAIVA RAMOS em 06/08/2021 23:59:59.
-
01/08/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 17:19
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/07/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 02:29
Publicado Despacho em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:29
Publicado Despacho em 16/06/2021.
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
10/06/2021 17:58
Recebidos os autos
-
10/06/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 21:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/06/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 30/04/2021.
-
01/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
01/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 13:50
Desentranhamento
-
27/04/2021 17:51
Recebidos os autos
-
27/04/2021 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 10:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 14:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/04/2021 16:00
Recebidos os autos
-
22/04/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 16:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/04/2021 11:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/04/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 21:35
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 07/04/2021.
-
07/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
05/04/2021 14:38
Recebidos os autos
-
05/04/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 14:38
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/03/2021 16:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/03/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 02:43
Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE ARAUJO em 29/03/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2021 10:51
Recebidos os autos
-
23/03/2021 10:51
Declarada incompetência
-
19/03/2021 02:25
Publicado Despacho em 19/03/2021.
-
18/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 20:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/03/2021 20:09
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 16:36
Recebidos os autos
-
16/03/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/03/2021 12:08
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2021 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2021 13:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 08/03/2021.
-
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
04/03/2021 12:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/03/2021 15:57
Recebidos os autos
-
03/03/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 15:57
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/03/2021 13:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/03/2021 13:26
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 02:49
Publicado Decisão em 01/03/2021.
-
02/03/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
01/03/2021 09:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 11:49
Recebidos os autos
-
25/02/2021 11:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
24/02/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
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