STJ - 0705576-26.2021.8.07.0001

28/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472040/2024

06/06/2024 20:58

Protocolizada Petição 472040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1013543/2023 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013543 - AgInt no REsp 2092973 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01013543/2023 - AgInt no REsp 2092973/DF

22/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013543/2023 - AgInt no REsp 2092973/DF

19/03/2024 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/03/2024 11:36

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01013543/2023 - AgInt no REsp 2092973/DF

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013543/2023 - AgInt no REsp 2092973/DF

19/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/10/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047190/2023

19/10/2023 18:33

Protocolizada Petição 1047190/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/10/2023

10/10/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013543/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013543/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013543/2023

09/10/2023 09:45

Protocolizada Petição 1013543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005911/2023

05/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1005911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

02/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 990104/2023

02/10/2023 14:07

Protocolizada Petição 990104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS