TJDFT - 0704606-72.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 19:00
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 27/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 08:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:51
Recebidos os autos
-
29/11/2024 13:51
Outras decisões
-
29/11/2024 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
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29/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 11:40
Audiência Una (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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29/11/2024 11:30
Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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22/08/2024 21:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/08/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:52
Recebidos os autos
-
26/07/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/07/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 18/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 02:51
Publicado Certidão em 11/07/2024.
-
10/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
08/07/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 21:11
Recebidos os autos
-
26/06/2024 21:11
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2021 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/12/2021 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/12/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 09:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2021 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2021 14:10
Decorrido prazo de RONIS ALVES DE SOUSA em 14/10/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 14:10
Decorrido prazo de ALAN SILVA DE SOUZA em 14/10/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 14:10
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 14/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 02:38
Publicado Certidão em 13/10/2021.
-
12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de ALAN SILVA DE SOUZA em 11/10/2021 23:59:59.
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12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 11/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de RONIS ALVES DE SOUSA em 11/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 14:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
08/10/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 10:10
Juntada de Petição de apelação
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 14:17
Publicado Certidão em 06/10/2021.
-
07/10/2021 14:17
Publicado Certidão em 06/10/2021.
-
07/10/2021 14:17
Publicado Certidão em 06/10/2021.
-
06/10/2021 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 05/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 21:42
Recebidos os autos
-
05/10/2021 21:42
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2021 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2021 20:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/10/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 02:29
Publicado Certidão em 30/09/2021.
-
30/09/2021 02:29
Publicado Certidão em 30/09/2021.
-
30/09/2021 02:29
Publicado Certidão em 30/09/2021.
-
29/09/2021 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 10:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/09/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 14:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2021 02:32
Publicado Sentença em 22/09/2021.
-
22/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
22/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2021 17:33
Recebidos os autos
-
18/09/2021 17:33
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2021 19:06
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 10:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/09/2021 18:05
Recebidos os autos
-
15/09/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/09/2021 12:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:50
Recebidos os autos
-
08/09/2021 16:50
Decisão interlocutória - recebido
-
08/09/2021 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/09/2021 11:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 16:36
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 13:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
23/08/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 10:24
Juntada de Petição de réplica
-
10/08/2021 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO HERLANIO VALCACE em 09/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:37
Publicado Certidão em 29/07/2021.
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30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
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28/07/2021 20:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/07/2021 15:49
Juntada de Certidão
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26/07/2021 10:05
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2021 02:34
Publicado Decisão em 19/07/2021.
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17/07/2021 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/07/2021 15:23
Expedição de Mandado.
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15/07/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 12:13
Recebidos os autos
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15/07/2021 12:13
Concedida a Medida Liminar
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15/07/2021 10:53
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
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15/07/2021 08:38
Recebidos os autos
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15/07/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 02:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
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15/07/2021 01:21
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
-
15/07/2021 01:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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