STJ - 0704606-72.2021.8.07.0018

24/06/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 109880/2024 - AgInt nos EDcl no

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109880 - AgInt nos EDcl no REsp 2093223 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00109880/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2093223/DF

22/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109880/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2093223/DF

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189440/2024

13/03/2024 00:09

Protocolizada Petição 189440/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 109880/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 109880/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109880/2024

20/02/2024 15:50

Protocolizada Petição 109880/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

24/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 984739/2023 - EDcl

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984739 - EDcl no REsp 2093223 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:40

Embargos de Declaração de ALAN SILVA DE SOUZA, ANTONIO HERLANIO VALCACE e RONIS ALVES DE SOUSA acolhidos - Petição Nº 2023/00984739 - EDcl no REsp 2093223

20/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996812/2023

03/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 996812/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 984739/2023 -

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 984739/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 984739/2023

29/09/2023 13:28

Protocolizada Petição 984739/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

12/09/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS