04/04/2025 07:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0728299-42.2021.8.07.0000 RECORRENTE: JOSÉ EDIVAR FARIAS VASCONCELOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça (ID 69379281) devolveu os autos à origem para observância do decidido no paradigma do Tema 1.361 (RE 1.505.031) no tocante à aplicação de índices previstos em norma superveniente, tal como definido no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982 (Tema 1.170).

Todavia, o processamento dos apelos excepcionais interpostos por JOSÉ EDIVAR FARIAS VASCONCELOS se deu sob o regime dos precedentes, à luz do entendimento firmado no Tema 1.170, tendo em vista que os autos foram devolvidos ao órgão julgador (ID 69379281), que refutou o juízo de retratação (ID 59498983), ensejando a remessa dos apelos às Cortes Superiores, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil (ID 64711356).

Nesse contexto, submeto à apreciação dos Tribunais Superiores a pretensão deduzida pela parte, para eventual exame da matéria.

Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
07/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:10

Recebidos os autos
06/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/03/2025 08:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0728299-42.2021.8.07.0000 RECORRENTE: JOSÉ EDIVAR FARIAS VASCONCELOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146/MG (Tema 905) e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.317.982/ES (Tema 1.170), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto os recursos especial e extraordinário à autorizada apreciação das Cortes Superiores, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:57

Recurso especial admitido
02/10/2024 15:57

Recurso extraordinário admitido
02/10/2024 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 12:12

Recebidos os autos
02/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:38

Recebidos os autos
01/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1.022 DO CPC.

HIPÓTESES TAXATIVAS.

ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

TEMA 1.170.

STF.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2.

Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos de declaração. 3.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 4.

Recurso conhecido e não provido.
09/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS - CPF: *59.***.*72-04 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

0728299-42.2021.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 301 do Palácio, ocorrerá a 13ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
11/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:01

Juntada de pauta de julgamento
11/07/2024 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 17:00

Recebidos os autos
09/07/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/07/2024 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos
18/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS - CPF: *59.***.*72-04 (EMBARGANTE) e provido
23/05/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2024 14:15

Recebidos os autos
17/04/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/03/2024 14:50

Recebidos os autos
07/03/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:12

Recebidos os autos
16/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/02/2024 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:48

Recebidos os autos
09/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
09/02/2024 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:35

Recebidos os autos
26/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:35

Recebidos os autos
26/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/01/2024 15:58

Recebidos os autos
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2024 15:41

Recebidos os autos
24/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2023 23:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:37

Recebidos os autos
19/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:37

Recebidos os autos
19/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
13/01/2023 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2023 10:52

Recebidos os autos
13/01/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2023 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:27

Juntada de Certidão
28/10/2022 08:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:25

Recebidos os autos
27/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/10/2022 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
03/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:59

Conhecido o recurso de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS - CPF: *59.***.*72-04 (EMBARGANTE) e não-provido
30/08/2022 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 00:07

Publicado Pauta de Julgamento em 08/08/2022.
29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:51

Juntada de pauta de julgamento
27/07/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 14:18

Recebidos os autos
13/05/2022 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/05/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:20

Recebidos os autos
20/04/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/04/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
21/03/2022 13:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2022 02:20

Publicado Ementa em 04/03/2022.
03/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
18/02/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2021 15:07

Recebidos os autos
02/12/2021 15:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/11/2021 12:10

Conclusos para Relator(a)
12/11/2021 12:09

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
17/09/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:38

Recebidos os autos
03/09/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/09/2021 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/09/2021 11:02

Recebidos os autos
01/09/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/09/2021 10:52

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
01/09/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714530-56.2024.8.07.0001

Francisco de Assis Teles Moura

Antonio Marcos do Nascimento Andrade

Advogado: Jessyka Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0702961-28.2024.8.07.0011

Siga Credito Facil LTDA

Izabelle Mara Mathias dos Santos

Advogado: Yuri Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0728569-61.2024.8.07.0000

Fabiola Alcantara da Paz

Ronaldo Lima Vieira

Advogado: Raianne dos Santos Cardoch Valdez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0723219-92.2024.8.07.0000

Jose Aparecido Maciel

Dalmar Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Victor Rios Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0723041-43.2024.8.07.0001

Wanderson Farias de Camargos Sociedade I...

Cooperativa de Credito Noroeste de Minas...

Advogado: Wanderson Farias de Camargos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 11:09

Exibir Processo