STJ - 0724036-59.2024.8.07.0000

07/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941768/2024

23/10/2024 18:20

Protocolizada Petição 941768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 787766/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787766 - AgRg no RHC 202772 - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEKSON COELHO PERES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00787766/2024 - AgRg no RHC 202772/DF

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787766/2024 - AgRg no RHC 202772/DF

10/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787766/2024

09/09/2024 22:24

Protocolizada Petição 787766/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

06/09/2024 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780867/2024

06/09/2024 18:16

Protocolizada Petição 780867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:20

Conhecido o recurso de DIEKSON COELHO PERES e não-provido

03/09/2024 16:01

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29194, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer a marcação de liminar.

02/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 757321/2024

02/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 757321/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

20/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707613/2024

20/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 707613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

14/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/08/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS