28/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES LEITE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:38

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:15

Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES LEITE - CPF: *89.***.*36-37 (PACIENTE)
19/07/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES LEITE em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES LEITE em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0727517-30.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES LEITE IMPETRANTE: EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR AUTORIDADE: JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 25ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 11/07/2024 a 18/07/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 11 de julho de 2024 11:47:45.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 11:02

Recebidos os autos
11/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
10/07/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/07/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:44

Expedição de Ofício.
05/07/2024 15:29

Recebidos os autos
05/07/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2024 10:26

Recebidos os autos
05/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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