15/01/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:15

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 12:34

Recebidos os autos
15/01/2025 12:34

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 15:20

Recebidos os autos
10/01/2025 15:20

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
07/01/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/01/2025 14:47

Processo Desarquivado
02/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704484-57.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA EXECUTADO: JOSE FILHO FIGUEIREDO PARANAGUA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 203602953) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:32

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:22

Recebidos os autos
11/07/2024 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2024 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 12:47

Recebidos os autos
18/06/2024 12:47

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
14/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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