STJ - 0741974-38.2022.8.07.0000

09/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 448020/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448020 - EDcl no AgInt no AREsp 2490438 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de HERON LUNA BARROS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448020/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490438/DF

08/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448020/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490438/DF

20/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2024 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512811/2024

18/06/2024 21:51

Protocolizada Petição 512811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 448020/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448020/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 448020/2024

29/05/2024 22:40

Protocolizada Petição 448020/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 125539/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125539 - AgInt no AREsp 2490438 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de HERON LUNA BARROS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125539/2024 - AgInt no AREsp 2490438/DF

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125539/2024 - AgInt no AREsp 2490438/DF

17/04/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 252065/2024 (fls. 426-438), inicialmente cadastrada pelo Procurador da parte agravada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por es

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 252065/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252065/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 19:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 404 teve início em 06/02/2024 e término em 20/03/2024, e a petição n. 252065/2024 (AgInt) foi protocolizada em 04/04/2024.

04/04/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 252065/2024

04/04/2024 18:33

Protocolizada Petição 252065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125539/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125539/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 125539/2024

23/02/2024 21:19

Protocolizada Petição 125539/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de HERON LUNA BARROS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

19/01/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS