21/02/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:10

Processo Desarquivado
10/01/2025 03:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:01

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:53

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:27

Expedição de Carta.
26/12/2024 08:01

Recebidos os autos
26/12/2024 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 19:44

Transitado em Julgado em 30/11/2024
05/12/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 13:31

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 29/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:27

Recebidos os autos
25/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 20:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727710-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 18 de setembro de 2024.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:32

Publicado Ata em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0727710-47.2021.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 14h15 do dia 02 de setembro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Isabella Angélica Dos Santos Chaves, Promotora de Justiça, e o Dr.

Lucas da Silva Chaves Amaral – OAB/DF 63147, na Defesa do acusado.

Presente o réu JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Em segredo de justiça, Policial Militar, matrícula 23.606-3.

Iniciada a audiência, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Em segredo de justiça, Policial Militar, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 2 filhos, um com a idade de 3 anos e outro recém-nascido, os quais estão sob sua responsabilidade.

Questionado se o réu possuía interesse em fornecer a senha do celular, este informou que não lembrava.

O Ministério Público requereu a juntada da FAP atualizada do acusado, o que foi deferido pela Magistrada.

A Defesa requereu prazo para juntada de documentos.

Pela MMª Juíza foi deferido o prazo de 5 (cinco) dias.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Proceda-se a Secretaria com a juntada da FAP atualizada.

Vista à Defesa pelo prazo de 5 (cinco) dias para juntada de documentos.

A seguir, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
02/09/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:03

Juntada de memorando
24/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:45

Juntada de Ofício
23/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0727710-47.2021.8.07.0001 Número do processo: 0727710-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 02/09/2024 Hora: 14:00.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
22/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:16

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:50

Expedição de Ofício.
09/08/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727710-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATA DINIZ MONTEIRO DOS SANTOS DECISÃO Da análise dos autos, observo que o advogado do réu JONATA não compareceu à audiência realizada no dia 17 de junho de 2024, às 18h25 (ID n. 200627178).

No dia 04 de julho de 2024 (ID n. 203063970), o causídico peticionou justificando a sua ausência, aduzindo que participou de outra audiência na mesma data, a qual se encerrou apenas às 18h, de modo que não teve tempo hábil para comparecer presencialmente à audiência designada no presente feito.

Esclareceu, ainda, que houve atraso de uma hora para o início da audiência anterior. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 265, § 2º, do Código de Processo Penal, “Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência.

Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.” (grifo nosso).

Assim, não obstante o relatado pelo defensor na peça de ID n. 203063970, observo que a justificativa foi apresentada de forma claramente extemporânea.

Por conseguinte, deixo de acolher a justificativa apresentada, com fundamento no art. 265, § 2º do CPP.

Aguarde-se a audiência em continuação designada.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
08/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:04

Recebidos os autos
08/07/2024 16:04

Outras decisões
05/07/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 21:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
20/06/2024 02:53

Publicado Ata em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 18:25, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2024 18:44

Decretada a revelia
17/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:13

Juntada de Ofício
05/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:08

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:33

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 18:25, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2024 17:12

Recebidos os autos
16/05/2024 17:12

Outras decisões
16/05/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:51

Recebidos os autos
16/03/2023 16:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/03/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Edital em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
04/11/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 13:55

Expedição de Edital.
18/10/2022 05:37

Recebidos os autos
18/10/2022 05:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/10/2022 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:14

Expedição de Edital.
24/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:19

Recebidos os autos
23/08/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/08/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 16:35

Expedição de Mandado.
04/08/2022 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:20

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:18

Expedição de Ofício.
13/06/2022 16:24

Expedição de Mandado.
10/06/2022 08:32

Recebidos os autos
10/06/2022 08:32

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/06/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/06/2022 16:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 18:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:59

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:45

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:41

Recebidos os autos
12/08/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/08/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 22:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
10/08/2021 22:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/08/2021 14:48

Expedição de Alvará de Soltura .
09/08/2021 19:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
09/08/2021 19:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/08/2021 19:55

Homologada a Prisão em Flagrante
09/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2021 17:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
08/08/2021 14:49

Juntada de Certidão
08/08/2021 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2021 03:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 03:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 03:36

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
08/08/2021 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710229-73.2023.8.07.0010

Alessandro Yamaguty da Silva

Decolar

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0724745-46.2024.8.07.0016

Rodrigo Viana Carvalho Fonseca

Instituto de Defesa do Consumidor do Dis...

Advogado: Rodrigo Viana Carvalho Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0715941-19.2024.8.07.0007

Daniel da Costa Primo Burity

Enilda Maria Pessoa

Advogado: David Ferreira Bernardo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0717708-05.2018.8.07.0007

Lucas Bechepeche Franzone Gomide Castanh...

Vitor &Amp; Lima LTDA - ME

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2018 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0714453-29.2024.8.07.0007

Aparecida de Jesus

Joao Andrade Ribeiro

Advogado: Danielle de Oliveira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 15:14

Exibir Processo