22/01/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
22/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704906-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 160592236: RONEI PEREIRA TEIXEIRA propôs em 20/07/2021 ação de execução de título extrajudicial fundada em nota promissória em desfavor de JOSE LIDUINO DE MENESES SA, partes já qualificadas nos autos.

Gratuidade de justiça deferida à parte exequente na decisão de ID 110571465, fl. 34.

Parte executada citada por WhatsApp no dia 24/01/2023, conforme certidão de ID 148348683, fl. 75, juntada aos autos no dia 02/02/2023.

Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 154544707, fl. 80.

Comparece aos autos o executada na petição de ID 155357668, fl. 83, em que informa a oposição dos embargos à execução 0701196-38.2023.8.07.0017, aos quais não houve a atribuição de efeito suspensivo, conforme decisão de ID 156030927, dos autos dos embargos.

Encontram-se, atualmente, aguardando prazo para manifestação do embargante.

Acrescento que, na decisão de ID 160592236, o juízo tomou ciência da oposição de embargos e, como eles foram recebidos sem efeito suspensivo, intimou o exequente para dar continuidade à execução.

Depois de escoado o prazo de intimação do executado noticiou a renúncia dos poderes outorgados por essa parte (ID 171998634).

O executado foi pessoalmente intimado para se manifestar, conforme ID 176477968, mas ficou silente (ID 178085503).

Decido.

Cuida-se de ação de execução baseada em nota promissória em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 22/1/2025 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecer no arquivo provisório por mais três anos.

Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor, caso haja pedido.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
12/01/2024 15:26

Recebidos os autos
12/01/2024 15:26

Determinado o arquivamento
12/01/2024 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/01/2024 15:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:22

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
13/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704906-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Intime-se pessoalmente a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte executada para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como regularizar sua representação processual, ante a renúncia de sua patrona (ID 171998634).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:22:04.

MIRIAM RICA SAMBUICHI Servidor Geral
20/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704906-37.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 12:28:22.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
28/07/2023 12:28

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*38-91 (EXEQUENTE) em 27/07/2023.
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:31

Recebidos os autos
06/06/2023 11:31

Outras decisões
30/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:32

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA - CPF: *90.***.*51-72 (EXECUTADO) em 28/02/2023.
01/03/2023 09:20

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/12/2022 08:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/11/2022 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
06/11/2022 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:11

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*38-91 (EXEQUENTE) em 23/09/2022.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:16

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
13/09/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 17:24

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*38-91 (EXEQUENTE) em 12/07/2022.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:10

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:07

Expedição de Certidão.
17/04/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 09:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2022 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2022 18:57

Recebidos os autos
16/02/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 04:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2021 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2021 08:59

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*38-91 (EXEQUENTE) em 26/11/2021.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:04

Recebidos os autos
28/10/2021 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2021 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 14:39

Recebidos os autos
18/08/2021 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2021 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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