01/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752162-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 23854820 e transferência(s) ID 239054591 e 239057505.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:36

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:35

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:54

Expedição de Autorização.
18/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:08

Recebidos os autos
10/02/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:19

Recebidos os autos
06/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752162-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:17

Recebidos os autos
08/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:17

Outras decisões
25/07/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752162-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos listados ao ID 202112426, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:27

Recebidos os autos
11/07/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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