25/04/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:05

Recebidos os autos
23/04/2025 18:05

Outras decisões
08/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722384-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOCELINA MOURA DE OMENA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 10, do CPC, INTIMO a autora para se manifestar acerca de eventual incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, uma vez que este Egrégio Tribunal de Justiça tem sedimentado o entendimento segundo o qual a instituição financeira requerida possui agências bens estruturadas em todas as unidades da federação, o que permitiria o ajuizamento da demanda no foro do domicílio da autora, ou no foro da agência em que vinculada a conta PASEP.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos
18/03/2025 18:24

Outras decisões
17/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:49

Processo Desarquivado
30/08/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:47

Transitado em Julgado em 30/08/2024
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:30

Recebidos os autos
05/08/2024 23:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722384-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOCELINA MOURA DE OMENA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresentou Apelação no ID 205114524 contra a sentença que indeferiu a petição inicial, por ausência de atendimento de emenda (ID 202972946).

Os autos vieram conclusos nos termos do artigo 331, “caput”, do CPC.

A parte requerente aventa a nulidade na publicação das intimações, uma vez que não constou o nome dos patronos indicados na inicial.

Consoante certificado no ID 205363904, de fato, não houve a regular publicação das intimações em nome dos patronos da parte autora.

Nesse diapasão, torno sem efeito a sentença de ID 202972946.

Lado outro, ao que se depreende, a despeito da redistribuição dos autos a este Juízo, em razão de declínio da competência (ID 199151997), ainda tem curso no Juízo originário, informando-se a pendência de recurso (ID 205116457).

Intimo a parte autora, pois, para se manifestar sobre a extinção do presente feito, em razão de litispendência, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/07/2024 23:05

Recebidos os autos
28/07/2024 23:05

Outras decisões
25/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:14

Recebidos os autos
25/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO do feito sem exame do mérito, como querem os artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC.
08/07/2024 17:49

Recebidos os autos
08/07/2024 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOCELINA MOURA DE OMENA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:18

Recebidos os autos
07/06/2024 12:18

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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