26/08/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:33

Recebidos os autos
06/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:29

Recebidos os autos
14/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de KEVIN DEMIAN BORGES em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 08:53

Recebidos os autos
27/05/2025 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:14

Recebidos os autos
24/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de KEVIN DEMIAN BORGES em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:06

Recebidos os autos
14/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:27

Recebidos os autos
18/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:27

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de KEVIN DEMIAN BORGES em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 19:38

Recebidos os autos
16/08/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
02/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:22

Recebidos os autos
22/05/2024 15:22

Outras decisões
13/05/2024 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de KEVIN DEMIAN BORGES em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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