19/08/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:03

Recebidos os autos
09/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
11/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
11/08/2024 07:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2024 15:33

Recebidos os autos
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:33

Liminar Prejudicada
08/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:09

Recebidos os autos
30/07/2024 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/07/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:47

Recebidos os autos
08/07/2024 17:47

Declarada incompetência
08/07/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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