09/08/2025 10:03

Baixa Definitiva
09/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 06/08/2025
09/08/2025 10:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2025 14:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 13:18

Recebidos os autos
30/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:40

Outras Decisões
05/05/2025 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
05/05/2025 14:29

Recebidos os autos
05/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:55

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de agravo
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:06

Negado seguimento a Recurso
07/03/2025 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
07/03/2025 12:58

Recebidos os autos
07/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 17:42

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/01/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 29/01/2025 23:59.
06/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:21

Recebidos os autos
05/12/2024 17:48

Conhecido o recurso de TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*58-49 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 13:26

Recebidos os autos
06/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/11/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:33

Recebidos os autos
30/10/2024 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*58-49 (RECORRENTE).
30/10/2024 20:33

Deferido o pedido de
28/10/2024 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *90.***.*58-49 (RECORRENTE).
25/10/2024 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/10/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:50

Recebidos os autos
18/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
07/10/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 16:26

Recebidos os autos
29/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
09/09/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
09/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:30

Recebidos os autos
09/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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