07/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO Decisão Arquivem-se, com baixa.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 19:10

Recebidos os autos
23/06/2025 19:09

Determinado o arquivamento definitivo
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2025 13:04

Processo Desarquivado
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 20:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
06/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe.

Foram bloqueados R$ 47.092,65 das aplicações financeiras de empresa IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, conforme ID 203298855, cuja liberação a parte requereu seja canalizada para quitação da dívida (ID 226166344).

Também noticiaram a desistência dos embargos à execução e a liberação do valor bloqueado do outro executado (EULER FABRÍCIO MARQUES PESSOA). É o breve relato.

Decido.

O numerário constrito é suficiente para a quitação da dívida.

Assim ao executado EULER FABRICIO MARQUES PESSOA deverá ser liberada a quantia bloqueada no ID 223566100, pois em excesso.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento do valor bloqueado (ou oficie-se para transferência bancária).

Dados bancários no ID 224796083.

Libere ao executado EULER FABRICIO MARQUES PESSOA a quantia bloqueada no ID 223566100. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Cópia desta decisão aos embargos à execução a ela vinculados.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:58

Recebidos os autos
17/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 07:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de EULER FABRICIO MARQUES PESSOA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:21

Publicado Edital em 13/09/2024.
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO Objeto: Citação de EULER FABRICIO MARQUES PESSOA - CPF/CNPJ: *04.***.*33-00.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 47.092,65 (quarenta e sete mil e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 19:03:21.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
10/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/09/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:08

Recebidos os autos
09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 14:06

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 10:23

Recebidos os autos
25/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 10:23

Outras decisões
23/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO Despacho Antes de deliberar-se quanto ao pedido antecedente, e tendo em vista o noticiado na certidão do ID 206145982, ao credor para demonstrar que foram esgotados todos os meios para localizar o executado Euler Fabrício Marques Pessoa para fins de citação.

Em sendo este o caso, deverá promover a citação por edital.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 11:26

Recebidos os autos
14/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
31/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO Despacho Ao credor acerca do ID 205019070.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 15:56

Recebidos os autos
25/07/2024 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 12:10

Recebidos os autos
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752853-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA, ELI MARIA BARBOSA GALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 47.092,65 (IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 187837914.

Certifico, ainda, que procedi ao desbloqueio do montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), nos termos da referida Decisão.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 8 de julho de 2024 às 13:20:40 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
08/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 00:23

Mandado devolvido dependência
02/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:20

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:00

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:58

Expedição de Mandado.
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 04:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/04/2024 04:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:49

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:48

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:48

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:03

Recebidos os autos
27/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:03

Outras decisões
26/02/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/02/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 21:34

Recebidos os autos
22/01/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
02/01/2024 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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