04/09/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/06/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feito saneado e organizado.

Diante da inversão do ônus da prova acima declarada, para que não se alegue cerceamento de defesa, faculto a parte requerida a manifestar-se quanto ao interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo manifestação do réu na produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/06/2025 09:00

Recebidos os autos
10/06/2025 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/02/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 11:27

Recebidos os autos
07/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica a contestação de ID. 208659203, sob pena de preclusão.

Após, venham os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 11:15

Recebidos os autos
27/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
19/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, determinando que a parte requerida autorize os exames solicitados na guia de ID. 203231944, bem como demais exames e procedimentos médicos correlatos ao tratamento indicado pelo médico assistente do autor, conforme relatório médico de ID. 204243927, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da sua efetiva intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 2.000 (dois mil reais) limitado, por ora, a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Entendo, por ora, que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação, citando-se a parte requerida para apresentar resposta à ação, evitando-se, dessa forma, a paralisação do feito.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, COM URGÊNCIA, pelos meios postos à disposição deste Juízo, para cumprir a presente decisão, no prazo acima indicado, bem como para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

No mais, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2024 15:14

Recebidos os autos
17/07/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO SOUZA MESQUITA - CPF: *15.***.*41-89 (AUTOR).
17/07/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de DIOGO SOUZA MESQUITA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714251-13.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO SOUZA MESQUITA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos: a) relatório médico que discrimine o tratamento adequado e necessário à enfermidade que acomete o peticionário, tendo em vista que nos documentos juntados aos autos não há indicativo para procedimento cirúrgico conforme pleiteado; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil, os 3 (três) últimos comprovantes de renda de todas as fontes pagadoras; extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; comprovantes de despesas e outros documentos atualizados que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado ou recolher custas iniciais, que deverá ser comprovado mediante colação do comprovante de pagamento e respectiva guia, ambos em formato PDF; c) comprovar a regularidade no pagamento das mensalidades do plano de saúde; d) cópia do contrato firmado com a empresa requerida.

Após, venham os autos para apreciação da tutela de urgência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
08/07/2024 15:47

Recebidos os autos
08/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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