09/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:56

Recebidos os autos
09/09/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:50

Recebidos os autos
06/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REJANE MARIA DA SILVA GASPARETTO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:31

Recebidos os autos
05/08/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de REJANE MARIA DA SILVA GASPARETTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726651-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS EMBARGADO: REJANE MARIA DA SILVA GASPARETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de terceiro deduzido por HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em desfavor de REJANE MARIA DA SILVA GASPARETTO, em razão da penhora do automóvel I/TOYOTA HILUX CDSRVA4G, placa QKB0960, chassi n° 8AJHC8CD9H0036593, deferida no cumprimento de sentença de n.º 0741912-92.2022.8.07.0001, que aqui tramita e em que contendem a ora embargada, credora, e João Evangelista Firme Bernardo, devedor.

Sobreleva o embargante, em síntese, que teria adquirido o "supra" aludido veículo de João Evangelista Firme Bernardo mediante o instrumento público reproduzido no id. 202362638 e que sobre ele, à época, não incidia qualquer restrição, razão pela qual postula a suspensão, "in limine litis", do cumprimento de sentença e também o levantamento das restrições sobre ele anotadas.

Considerando os elementos de convicção que instruem a inicial, DEFIRO, em parte, a liminar postulada exclusivamente para suspender a prática de atos de expropriação do automóvel I/TOYOTA HILUX CDSRVA4G, placa QKB0960, chassi n° 8AJHC8CD9H0036593, no cumprimento de sentença de n.º 0741912-92.2022.8.07.0001 e modificar a restrição anotada em seu prontuário de circulação para transferência.

Segue relatório.

Traslade-se cópia deste decisório para o cumprimento de sentença n.º 0741912-92.2022.8.07.0001, associado a este feito.

Sem prejuízo, à embargada, para impugnação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 13:57

Recebidos os autos
08/07/2024 13:57

Concedida em parte a Medida Liminar
28/06/2024 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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