28/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 21:33

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:15

Recebidos os autos
28/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA em 06/12/2024 23:59.
01/12/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:12

Recebidos os autos
21/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/11/2024 18:25

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727376-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

T.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA THAIS TORRES PROCOPIO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/10/2024 17:12

Recebidos os autos
11/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/10/2024 23:36

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727376-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

T.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA THAIS TORRES PROCOPIO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações de IDs 207035699 e 211668789.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
19/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:45

Recebidos os autos
01/08/2024 14:45

Outras decisões
31/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/07/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727376-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

T.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA THAIS TORRES PROCOPIO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça postulada pelo autor.

Porque reputa injurídica a majoração, pela parte adversa, do valor da contribuição mensal a que estaria adstrito a pagar enquanto beneficiário do plano de assistência à saúde que lhe é prestado pela ré UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e administrado pela corré ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., postula o autor a concessão de tutela de urgência fixando a aludida mensalidade no valor que entende ser efetivamente devido, qual seja, R$ 490,95.

Depreende-se dos autos, contudo, que a insurgência do autor recai sobre reajustes ocorridos desde o ano de 2022, não emergindo, neste momento processual, a percepção da necessidade da tutela de urgência ante o tempo transcorrido desde as majorações objurgadas.

Ademais, os fatos sobre os quais se funda a pretensão da parte autora reclamam melhor investigação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não é possível aquilatar, à luz do elementos de convicção que instruem a inicial, que a parte ré tenha deixado de observar os limites estabelecidos pela ANS por ocasião da implementação da variação.

Assim, à míngua dos requisitos cumulativos ditados pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a liminar postulada.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização dos réus nos endereços indicados na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:28

Recebidos os autos
08/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 13:28

Concedida a gratuidade da justiça a B. T. P. - CPF: *76.***.*49-77 (REQUERENTE).
03/07/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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