TJDFT - 0706159-22.2023.8.07.0007

08/09/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025 13:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2910485)

04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2025 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802592/2025

01/09/2025 11:14

Protocolizada Petição 802592/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/09/2025

21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762388/2025

21/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 762388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 565998/2025 - EDcl no AgRg no

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565998 - EDcl no AgRg no AREsp 2910485 - Publicação prevista para 19/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de NADJA WALESKA ROCHA CAMPOS PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº565998/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2910485

23/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 565998/2025

23/06/2025 10:30

Protocolizada Petição 565998/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

17/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556890/2025

17/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 556890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 409449/2025 - AgRg

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409449 - AgRg no AREsp 2910485 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de NADJA WALESKA ROCHA CAMPOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 409449/2025 - AgRg no AREsp 2910485

29/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 488429/2025

29/05/2025 20:56

Protocolizada Petição 488429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 409449/2025 - AgRg

21/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409449 - AgRg no AREsp 2910485 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411651/2025

09/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 411651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409449/2025

09/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 409449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de NADJA WALESKA ROCHA CAMPOS PEREIRA

29/04/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS