28/08/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARTA CARVALHO ROZAS em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:25

Recebidos os autos
02/08/2024 14:25

Prejudicado o recurso
01/08/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTA CARVALHO ROZAS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0716673-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARTA CARVALHO ROZAS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela executada, Marta Carvalho Rozas, contra a decisão que rejeitou a impugnação ao bloqueio realizado via Sisbajud (ID 193093791).

Verifico que, após a interposição do agravo de instrumento e do deferimento do efeito suspensivo (ID 58600935), tanto a executada quanto o exequente (DF) peticionaram na origem requerendo a suspensão do processo até 16/07/2025, em razão da celebração de parcelamento administrativo do débito (ID 195134015 e 196288306 dos autos de referência).

Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, observada sua prerrogativa da Fazenda Pública de prazo em dobro (CPC/2015 183), sobre eventual perda superveniente do objeto do presente agravo de instrumento.

Oficie-se o d.

Juízo a quo, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, solicitando-se informações sobre o deferimento ou não da suspensão requerida, sobre eventual acordo realizado e suas condições, em especial sobre a existência de reflexo na manutenção ou não da penhora Sisbajud de ID 188677052.

Suspenda-se a tramitação dos autos pelo prazo de 20 (vinte) dias.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
08/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:33

Recebidos os autos
05/07/2024 21:33

Outras Decisões
05/07/2024 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/06/2024 11:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:39

Recebidos os autos
30/04/2024 18:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/04/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/04/2024 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:04

Declarada incompetência
25/04/2024 14:20

Recebidos os autos
25/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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