15/03/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:02

Recebidos os autos
12/03/2024 19:02

Determinado o arquivamento
07/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701364-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO EXECUTADO: ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de ID 184592460, enviado para EXECUTADO: ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO (o executado não reside mais no local, pois vendeu o lote...), consoante diligência de ID 187062698.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 3/2023 deste Juízo, Dra.

WANNESSA DUTRA CARLOS, intime-se a PARTE EXEQUENTE para indicar o endereço atualizado da parte devedora, (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210
21/02/2024 21:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 18:35

Expedição de Mandado.
24/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701364-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO EXECUTADO: ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 DESPACHO Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos vinculados ao ID.: 181549599, característica já desmarcada no sistema PJe.

As pesquisas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, conforme documento de ID.: 181925105 e documento anexo.

Expeça-se, pois, mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/01/2024 18:24

Recebidos os autos
19/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/12/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
12/12/2023 17:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:33

Recebidos os autos
08/11/2023 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
31/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701364-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO REQUERIDO: ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/09/2023 17:07

Recebidos os autos
28/09/2023 17:07

Deferido o pedido de CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO - CPF: *05.***.*24-08 (REQUERENTE).
04/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701364-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO REQUERIDO: ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163310501 transitou em julgado em 17/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
25/07/2023 15:56

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CHRISTIANN BRAUNA PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ROMULO DIAS VALENTIM *89.***.*77-68 em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/06/2023 22:37

Recebidos os autos
27/06/2023 22:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2023 16:32

Recebidos os autos
23/05/2023 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/05/2023 19:41

Recebidos os autos
23/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/05/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
22/05/2023 16:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2023 00:13

Recebidos os autos
21/05/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2023 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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