30/01/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 12:11

Expedição de Alvará.
17/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:32

Expedição de Alvará.
12/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:59

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:10

Juntada de Alvará de soltura
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:36

Recebidos os autos
19/11/2024 07:36

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 16:45

Mantida a prisão preventida
19/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 11:57

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:01

Recebidos os autos
02/08/2024 12:01

Mantida a prisão preventida
02/08/2024 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724504-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCIANO PEREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 889/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) MARCIANO PEREIRA DE SOUSA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024 WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/07/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724504-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: MARCIANO PEREIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 889/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MARCIANO PEREIRA DE SOUSA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 19/07/2024 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) MARCIANO PEREIRA DE SOUSA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 7 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
07/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/07/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2024 04:24

Recebidos os autos
27/06/2024 04:24

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/06/2024 04:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/06/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
20/06/2024 05:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/06/2024 16:04

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/06/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2024 12:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/06/2024 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
19/06/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
19/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2024 12:14

Juntada de laudo
18/06/2024 09:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/06/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702341-16.2024.8.07.0011

Em Segredo de Justica

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0702341-16.2024.8.07.0011

Em Segredo de Justica

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0704392-76.2024.8.07.0018

Janilton Austria da Silva Lima

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0703879-56.2024.8.07.0003

Maria de Nazare Ferreira de Oliveira

Washington Luiz de Oliveira Serpa - ME

Advogado: Kamylla Souza Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0738018-92.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Arcelormittal Brasil S.A.

Advogado: Rafhael Frattari Bonito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 09:59

Exibir Processo