06/06/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA DE MELO CARDOSO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736880-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLEUSA DE MELO CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
18/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:43

Expedição de Autorização.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 09:15

Recebidos os autos
04/11/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CLEUSA DE MELO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
04/10/2024 17:36

Recebidos os autos
04/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736880-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CLEUSA DE MELO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:13

Recebidos os autos
19/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736880-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CLEUSA DE MELO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:50

Recebidos os autos
15/05/2024 17:50

Outras decisões
06/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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