26/07/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 22:04

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTACURTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JOZYANNE DAROS COSTACURTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE AGRAVADA.

SISTEMA SNIPER.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. “1.

O SNIPER constitui ferramenta útil na busca de bens passíveis de penhora para a satisfação do débito em execução, sendo de acesso exclusivo a servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), à qual o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se encontra devidamente integrado. 2.

Infrutíferas as buscas já empreendidas pelos sistemas informatizados do Poder Judiciário, não há impedimento à consulta pelo SNIPER a fim de localizar patrimônio penhorável. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido” (Acórdão 1739978, 07045424820238070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 3/8/2023, publicado no PJe: 29/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
27/06/2024 16:31

Conhecido o recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A - CNPJ: 40.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 17:47

Recebidos os autos
09/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTACURTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOZYANNE DAROS COSTACURTA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:43

Recebidos os autos
11/04/2024 15:43

Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2024 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:22

Desentranhado o documento
09/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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