21/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737982-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARTA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos, conforme determinado na sentença, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
06/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:35

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA MARTA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA MARTA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
24/09/2024 18:27

Recebidos os autos
24/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:27

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 21:17

Recebidos os autos
07/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737982-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARTA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
07/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:57

Recebidos os autos
16/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:57

Outras decisões
07/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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