16/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 12:22

Transitado em Julgado em 06/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:45

Recebidos os autos
06/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:29

Recebidos os autos
31/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em 24/07/2024
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CLENIVANE SILVA TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CLENIVANE SILVA TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$326,83 (trezentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), a título de reparação de danos materiais, devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação – 26.03.2024 (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81), e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação – 29.04.2023, conforme aba Expedientes do PJe (artigos 405 e 406 do Código Civil e artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
02/07/2024 08:52

Recebidos os autos
02/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/06/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:23

Recebidos os autos
03/06/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:53

Recebidos os autos
19/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:53

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/04/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 19:35

Recebidos os autos
08/04/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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