01/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:30

Recebidos os autos
29/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas
06/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:02

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 18:37

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:31

Recebidos os autos
02/07/2025 16:31

Outras decisões
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:39

Recebidos os autos
30/04/2025 17:39

Outras decisões
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2025 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/03/2025 16:44

Recebidos os autos
21/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2025 18:14

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717602-45.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA e outros Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei nestes autos o endereço informado na petição de ID 229373400.

Encaminho os autos para expedição de mandado para GENI DOS SANTOS GUATELIPE.

Sem prejuízo e de ordem, intimo a parte autora para que indique o herdeiro de MARIA APARECIDA ARCEBISPO a exercer a administração provisória do espólio.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/03/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 11:39

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 12:53

Recebidos os autos
28/02/2025 12:53

Outras decisões
27/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 17:55

Recebidos os autos
31/01/2025 17:55

Outras decisões
30/01/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2025 01:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/12/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717602-45.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA e outros Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas e emolumentos inerentes ao cumprimento da carta precatória de ID 220795438.

Informo que o autor deverá acessar a página do tribunal deprecado (TJGO - Município de Águas Lindas de Goiás/GO) para extrair as guias pertinentes.

Feito isso, deverá juntar os comprovantes nestes autos para instrução da deprecata.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:10

Recebidos os autos
17/12/2024 16:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:52

Expedição de Carta.
11/12/2024 15:53

Recebidos os autos
11/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:47

Recebidos os autos
04/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:35

Recebidos os autos
02/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TEREZINHA BARBOZA ARCEBISPO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/10/2024 06:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/10/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2024 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 05:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2024 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2024 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717602-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA e outros Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros DESPACHO Id 212977206.

Defiro a gratuidade de justiça à Kátia da Silva Arcebispo.

Anote sua assistência pela Defensoria Pública.

Defiro ainda o pedido de prazo requerido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 08:33:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Recebidos os autos
02/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717602-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA e outros Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros DESPACHO Tendo em vista os dados trazidos na inicial e na peça de ID 209804573, defiro a citação dos confinantes por Oficial de Justiça. À secretaria para os procedimentos necessários.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 15:12:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:40

Recebidos os autos
04/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:29

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717602-45.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA e outros Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirou em 17/07/2024, sem que houvesse manifestação em relação ao despacho de ID 203151849.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

Despacho (37213736) - Prioridade: Normal - ID do documento (203663266) ILMA MENDES DA SILVA Diário Eletrônico (10/07/2024 15:42:24) LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO registrou ciência em 10/07/2024 18:04:24 Prazo: 5 dias 17/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Despacho (37213735) - Prioridade: Normal - ID do documento (203663266) SANDRO BARBOZA SANTANA Diário Eletrônico (10/07/2024 15:42:24) LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO registrou ciência em 10/07/2024 18:04:10 Prazo: 5 dias 17/07/2024 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ILMA MENDES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:31

Decorrido prazo de SANDRO BARBOZA SANTANA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717602-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: SANDRO BARBOZA SANTANA Requerido: FATIMA BARBOZA ARCEBISPO e outros DESPACHO Id 202817708.

Inclua-se no polo ativo Ilma Mendes da Silva Barboza (id 202717731), a quem defiro os benefícios da gratuidade da justiça (id 202817714).

Indique os confinantes.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 14:58:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717602-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: S.

B.

S.

Requerido: F.

B.

A. e outros DESPACHO Defiro a gratuidade.

Retire-se o segredo de justiça, eis que a hipótese dos autos não se enquadra nas previsões contidas no art. 189 do CPC.

Emende-se a petição a petição inicial para incluir no polo ativo o nome da esposa do autor, trazendo aos autos certidão de casamento, eis que a lei exige a outorga uxória para a promoção de ações petitórias.

Instrua-se com a certidão de óbito dos avós do requerente.

Por fim, comprove a inexistência de inventário dos bens deixados por José Marques Arcebispo e Maria Mercedes Barboza Arcebispo.

Publique-se; ciência ao MP.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 13:22:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:31

Recebidos os autos
01/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 09:42

Recebidos os autos
28/06/2024 09:42

Declarada incompetência
10/06/2024 13:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
10/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2024 00:11

Classe retificada de SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2024 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:23

Recebidos os autos
07/06/2024 18:23

Declarada incompetência
07/06/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
06/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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