23/08/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
23/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
23/08/2025 11:20

Expedição de Ofício.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:13

Recebidos os autos
16/06/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/06/2025 11:01

Recebidos os autos
03/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:09

Recebidos os autos
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0752820-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDRE MARCELIO DE ALENCAR ABELHEIRA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas à apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024 13:00:58.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:18

Recebidos os autos
03/12/2024 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:29

Expedição de Ata.
05/11/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/11/2024 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0752820-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDRE MARCELIO DE ALENCAR ABELHEIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 05/11/2024, às 14h00 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/wnEy4y As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: ANDRE MARCELIO DE ALENCAR ABELHEIRA, CPF *02.***.*91-33 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2024 19:15:42.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:57

Expedição de Ofício.
11/09/2024 16:56

Expedição de Ofício.
10/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
10/09/2024 14:22

Recebidos os autos
10/09/2024 14:22

Outras decisões
09/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0752820-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDRE MARCELIO DE ALENCAR ABELHEIRA CERTIDÃO De ordem, dou vistas à defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024 14:44:57.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:58

Expedição de Ata.
07/08/2024 14:57

Expedição de Ata.
06/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
06/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0752820-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDRE MARCELIO DE ALENCAR ABELHEIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 06/08/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024 16:59:52.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
03/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:26

Expedição de Ofício.
03/07/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
01/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:17

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:04

Recebidos os autos
07/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:32

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
24/04/2024 18:11

Recebidos os autos
24/04/2024 18:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:40

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 16:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 00:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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